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quarta-feira, 27 de maio de 2015

Juiz proíbe novos presos em Alcaçuz e no Rogério Coutinho Madruga

A Justiça estadual proibiu a entrada de novos detentos na Penitenciária Estadual Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz) e no presídio Rogério Coutinho Madruga. A decisão é do juiz José Ricardo Dahbar Arbex, da comarca de Nísia Floresta. A decisão atende parcialmente o pedido do Ministério Público e estipula multa de R$ 1 mil por preso que adentrar nas unidades.
Na argumentação para o pedido de interdição, o Ministério Público aponta para superlotação das duas unidades. De acordo com o MP, o Rogério Coutinho Madruga abriga 490 presos onde deveriam estar 402. Já em Alcaçuz, onde a capacidade máxima seria de 620, há 940 apenados nos pavilhões, o que significa 320 acima da capacidade. Para o MP e o juiz Ricardo Arbex, a situação motiva rebeliões e dificulta o trabalho das direções das unidades, que convivem com fugas recorrentes e tensão dentro dos presídios. "A superlotação poderia ser justificada, por alguns, como a ponderação de valores, tendo de um lado a segurança pública, eis que os presos condenados devem cumprir o regime fechado em um estabelecimento prisional, sendo alijados da sociedade. Ocorre que, tal raciocínio, mesmo que esdrúxulo, não tem cabimento na presente situação, eis que a superlotação de Alcaçuz tem causado o abalo de todo sistema prisional. Além das constantes fugas, o ambiente existente em Alcaçuz propicia a propagação e fortalecimento do crime organizado", disse o juiz em sua decisão. No entendimento do magistrado, tomando por base os recentes acontecimentos durante as rebeliões nos presídios do Rio Grande do Norte, as "determinações de facções têm uma efetividade superior às determinações do Estado". Para ele, "a retomada do funcionamento regular de Alcaçuz é um imperativo para que se retome o controle da segurança pública do Estado". "Não pode o Poder Judiciário cobrir a ineficiência da gestão pública, no sentido de construção urgente de novos estabelecimentos prisionais, e amontoar apenados em um espaço limitado. O risco gerado para a segurança pública seria muito maior", avaliou o juiz. "Inimaginável existir uma ambiente considerado domínio público, como são os estabelecimentos prisionais, sem que o Estado possa adentrar", completou. Pela decisão, está proibida a entrada de qualquer novo preso em Alcaçuz e no Rogério Coutinho Madruga até que o número de presos esteja dentro da capacidade máxima das unidades (620 e 402, respectivamente), ou por força de determinação judicial. Em caso de descumprimento da ordem e o recebimento de presos, os respectivos diretores ou substitutos, além do coordenador da Administração Penitenciária, serão multados em R$ 1 mil por cada detento recebido. "É inquestionável a necessidade de construção de novas unidades prisionais, em grande quantidade. Como também é inquestionável que a Administração Pública, em vários governos, nada fez para solucionar o problema do sistema penitenciário", finalizou o magistrado. Com a decisão, as pessoas que forem presas deverão ser encaminhadas para outras unidades prisionais do estado, até que o Alcaçuz e o Rogério Coutinho Madruga retomem a capacidade de abrigar novos detentos.

sábado, 23 de maio de 2015

Grande Natal tem um ponto impróprio para banho

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) divulgaram nesta sexta-feira (22) que uma área está imprópria para banho na Grande Natal. De acordo com o útlimo resultado da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, a praia de Nísia Floresta, nas proximidades da foz do Rio Pirangi, encontra-se imprópria para banho. A análise é válida por sete dias. O Programa Água Azul analisa 31 pontos distribuídos pelos litorais Sul e Norte do Rio Grande do Norte, compreendendo os municípios da região Metropolitana da capital potiguar. A análise é válida por sete dias. Além do Idema e IFRN, outras entidades fazem parte do programa Água Azul: Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado, Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

quinta-feira, 21 de maio de 2015

CAMPUS IMACULADA CONCEIÇÃO: UNIFACEX resgata e preserva a história.

Era inevitável. Minha ida hoje ao centro da cidade, ao sindicato dos médicos, me fez de forma magnética sair da Avenida Potengi e chegar na Deodoro da Fonseca, esquina com Ulisses Caldas. Conheço bem aquele quadrado. E hoje eu estava ali, mais uma vez, porém agora para presenciar um raro caso de justiça à memória e cultura da cidade de Natal. Chego à calçada do Campus Imaculada Conceição, da Unifacex, onde funcionou o Colégio Imaculada Conceição, instituição que sobreviveu por 110 anos, fechando suas portas em Dezembro de 2012. Não foi a sensação que tive. Meu colégio estava lá, aberto, novo em folha, restaurado, reformado, preservado, iluminado, onde cada canto não perdeu a essência que me tocou ao longo de minha infância e juventude. Novamente, eu estava em casa. O Chanceler José Maria Barreto de Figueiredo merece todas as honras. Empresário da Educação, não cedeu aos modismos atuais, que certamente acabaria por descaracterizar o prédio tombado, por força dos tempos modernos. Deu exemplo: iniciei minha visita já sendo recepcionado pela grande homenagem aos ex-alunos, o largo Maria José, onde as placas dos formandos estão fincadas nas paredes, assim como as minhas lembranças. As cores azul, branco e creme continuam vestindo o colégio. Tudo cuidadosamente pensado, trabalho primoroso, com alterações internas que em nenhum instante me fez perder a familiaridade com o meu lugar. A biblioteca, hoje é a central do aluno, o pátio do primário abriga o auditório, os aposentos das freiras, a nova biblioteca. Todos os janelões preservados, restaurados. Impressiona a nova escada central ao lado da inesquecível capela, soberana e intacta. Mesmo assim, a antiga escada em espiral continua serena e firme, testemunha do sobe e desce de turmas já centenárias. Sigo em frente, como quem abre as páginas dos antigos livros ginasiais. Os bancos, as salas, os corredores, todas as figuras de um álbum mágico, que terminam na imagem de São José, protegendo o antigo jardim escolar. Continuo essa caminhada rumo as mais memoráveis vivências, tendo como guia o funcionário Valdir, também ex-aluno do colégio das Dorotéias. Chegamos ao espaço da capela, tinindo com a luz do fim da tarde, e de longe já expiava o pátio principal, o lugar do meu intervalo. Bem cuidada, a praça do recreio agora é praça da alimentação, e na lateral da igreja, a gruta da santa, exemplo de preservação de um patrimônio religioso. As quadras de esportes, imponentes, como que aguardando os novos atletas, finalizaram meu passeio pelo passado, transformando trinta minutos em quase trinta anos. Parabéns ao Professor José Maria. Sua contribuição para preservação do patrimônio histórico, arquitetônico e cultural da cidade (e do meu patrimônio afetivo) não tem valor que represente. Sua atitude extrapola a filantropia, abraça o reconhecimento, lustra a tradição, abraça o coração de novos e velhos alunos. Gustavo Xavier é Psiquiatra e eterno aluno do Colégio Imaculada Conceição.

RN e PB vão restringir uso da água

Com 70% da vazão atual destinada à irrigação, as Secretarias de Estado dos Recursos Hídricos da Paraíba e Rio Grande do Norte deverão limitar, nos próximos 45 dias, o uso da água oriunda da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu somente ao consumo humano. A medida tem como objetivo ampliar o tempo de vida útil do Açude Coremas, localizado na cidade de mesmo nome, na Paraíba, que ao desembocar no Rio Grande do Norte, contribui para a perenização do Rio Piranhas-Açu que abastece, entre outros municípios, Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando, antes de chegar à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu.
O fim do ciclo chuvoso provocou a escassez de água no reservatório Coremas, que atualmente está com 19% da capacidade total, segundo levantamento da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos da Paraíba. Mesmo assim, a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela gestão do Rio Piranhas-Açu, determinou a ampliação da vazão do volume de água que desemboca no estado potiguar na tentativa de minimizar os efeitos da seca nas cidades anteriormente citadas. Dos 2.400 litros por segundo, o Rio Grande do Norte passou a receber desde o fim da semana passada, 3 mil litros por segundo do estado vizinho.